Redução de impostos para baixar o preço do combustível

Em 2022, os impostos sobre combustível foram reduzidos para tentar manobrar os efeitos negativos da quarenta obrigatória. Entenda o projeto e como ele irá aliviar seu bolso!

Com 65 votos a favor e 12 votos contra, o Senado aprovou o projeto de redução de impostos nos preços dos combustíveis.

O atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, afirmou que a redução de impostos é benéfica para todo o país. Durante a sua participação na Marcha para Jesus, em Manaus, garantiu que a sua gestão jamais vai atingir a Zona Franca da região. O presidente ainda disse que nunca viu um país crescer e se desenvolver aumentando ou criando impostos.

Saiba mais detalhes sobre o projeto a seguir, aqui, no Agora Brasília!

Redução de impostos para baixar o preço do combustível

Aprovado o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis e outros serviços

O plenário do Senado aprovou o PLP 182022, projeto que fixa o teto de 17% do ICMS sobre os combustíveis, serviços de telecomunicações, transporte público e energia elétrica. Os senadores do Governo Federal argumentaram que essa mudança vai reduzir os preços dos combustíveis para o consumidor final e, além disso, vai ajudar a controlar a inflação no país – colaborando, indiretamente, na economia do Brasil.

Em contrapartida, os críticos do PLP garantem que não vai ter uma redução considerável nos valores, mas que outras áreas – como a saúde e a educação – podem ser atingidas.

No geral, os governadores não estão muito satisfeitos com a proposta, tendo em vista que o ICMS é a maior fonte de arrecadação dos estados brasileiros. Os parlamentares de oposição acreditam que a provável futura situação pode prejudicar os governos locais.

O texto já aprovado reduz a zero os tributos federais de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Para diesel e gás de cozinha, os valores já chegaram a zero.

A redução dos impostos já começa a baixar o preço das gasolinas

Paulo Tavares, o presidente do Sindicombustíveis-DF, afirmou que a queda do preço da gasolina é resultado da zeragem do PIS/Cofins e a redução do ICMS – que foi calculado baseando-se nos últimos 60 meses.

Tal medida foi contestada no STF – Supremo Tribunal Federal. Apesar de o ministro André Mendonça ter reafirmado a validade da lei, em 17 de junho, a qual entrou em vigor em 1 de julho, os governadores recorreram.

Entretanto, Paulo relembra que os impostos federais têm validade até o final de 2022. Em janeiro de 2023, os preços irão voltar ao normal. Ainda, explicou que a queda dos valores depende bastante da distribuidora, a qual deve repassar tudo aos revendedores. E, então, para continuar reduzindo ou não, vai depender do STF.

Se o STF julgar a Lei Complementar como inconstitucional, os governadores são obrigados a terem uma alíquota de ICMS única, não havendo mais quedas nos preços. Porém, se for definido como constitucional, a redução deve permanecer.

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil, garante que seu governo não vai atingir a Zona Franca de Manaus

Em 29 de abril, Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente do Brasil do Partido dos Trabalhadores (PT), criticou a ação pelo decreto do atual governo nas reduções de impostos que – teoricamente – havia atingido a Zona Franca, afirmando: “Essas decisões só podem ser tomadas por quem não conhece nem se importa como povo”.

Durante a Marcha para Jesus, que aconteceu em Manaus, no Amazonas, em 28 de maio de 2022, Jair Bolsonaro, o atual presidente do país, falou:

“A Zona Franca de Manaus jamais será atingida por esse governo. Esse governo reduz impostos em todo o Brasil, e a redução de impostos é benéfica para todo o país. Ninguém perderá nada aqui reduzindo impostos como o IPI”. E ainda acrescentou que nunca viu um país crescer enquanto cria ou aumenta os preços dos impostos.

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