Profissionais de saúde deverão telefonar diariamente para as famílias durante todo o período de internação

Foto: Ricardo Pontes.

A força-tarefa do MPDFT instituída para o acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 expediu recomendação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) para que estabeleça protocolo para prestação constante de informações médicas aos familiares dos pacientes com suspeita ou diagnóstico positivo para Covid-19, internados ou em leito de observação por mais de 24h.

A Secretaria deverá determinar às unidades de saúde da rede hospitalar a organização de procedimento para garantir informações às famílias sobre a situação de saúde do paciente, com contato médico diário por meio de ligação telefônica, durante todo o período de internação em enfermarias e UTIs. “Sabemos da rotina agitada nas unidades de saúde, mas a busca por informações de um familiar internado deve ser cuidadosamente atendida, tendo em vista a fragilidade familiar que esse contexto propicia”, afirma o coordenador da Força-tarefa, o procurador de Justiça Eduardo Sabo.

As unidades de saúde terão que fazer cadastro de familiar ou outra pessoa responsável para receber as informações sobre o estado de saúde do paciente. Os profissionais de saúde também deverão registrar no prontuário dos pacientes todos os contatos realizados. A iniciativa do MPDFT foi motivada a partir de manifestações recebidas pela Ouvidoria do Órgão, assim como de reiteradas notícias de que familiares de parentes internados com suspeita ou diagnóstico positivo para Covid-19 encontram dificuldades para receberem informações a respeito da saúde dos pacientes.

A Secretaria de Saúde tem prazo de cinco dias úteis para encaminhar ao Ministério Público do DF e Territórios informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação.

Clique aqui para ver a recomendação.

Presidente da Associação, Sérgio Valentim, enviou ofícios à Anvisa e Ministério da Saúde solicitando providências; os órgãos são responsáveis por enviar orientação aos hemocentros permitindo doação após votação do STF

No mês passado, por uma votação de 7 votos a favor e 4 contra, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a proibição de doação de sangue por homens homossexuais e bissexuais (e/ou suas parceiras) é inconstitucional. Passado mais de um mês da decisão, e embora os bancos de sangue estejam cada vez mais baixos por conta da pandemia, a situação continua igual. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária se recusa a cumprir a ordem, com o argumento de que espera até o fim da referida ação direta de inconstitucionalidade.

Os hemocentros, por sua vez, aguardam novas orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), sem as quais continuam não aceitando as doações de sangue de gays.

Para tentar uma solução, o presidente da Associação de Doadores Voluntários de Sangue do Estado de São Paulo, Sérgio Valentim, enviou ofícios para o Ministério da Saúde e da Anvisa, solicitando a regulamentação e o imediato cumprimento da decisão do STF.

Para o presidente da Associação, além de uma questão humanitária, esta é uma questão crucial para salvar vidas neste momento. Para ele, o ponto fundamental não é a orientação sexual, mas a postura e os cuidados tomados. “Por este prisma, as razões alegadas pelas autoridades para manter homens que mantiveram relações sexuais com outros homens nos meses antecedentes no rol de inabilitados para a doação de sangue não cabem mais”, reforça.

A entidade também vem mobilizando a sociedade, com campanhas de conscientização, além de buscar sensibilizar os parlamentares para a questão. Neste sentido, a ADVS-SP enviou correspondência para o Governo de São Paulo, Secretaria de Saúde, além de parlamentares da bancada de São Paulo e da Frente parlamentar de Saúde. “Na nossa avaliação, o argumento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária não está de acordo com a legalidade, pois independente de ser de natureza provisória ou final, ela deve ser cumprida”, afirma Sérgio Valentim.

Outra ação tomada pela Associação neste sentido, é  a criação de uma petição pública. “Entendemos que, em vez de restringir, o Governo deveria incentivar e facilitar a atuação solidária de quem quer que seja”, afirma Sérgio Valentim. “Precisamos de mais doações de sangue. Cada doador pode salvar até quatro vidas”, completa Sérgio, que ainda aguarda uma resposta dos órgãos acionados.

Serviço
Associação dos Doadores Voluntários de Sangue do Estado de Sao Paulo (ADVS-SP)
Endereço: Estrada do Capuava, 4.421 - Bloco B - Sala 121 - Paisagem Renoir - 06715410 Cotia, Tel.: (11) 3090-4283 / (11) 93351-8937

A multa para o morador pelo descumprimento é de R$5 mil para cada evento registrado; a decisão foi publicada nessa quarta-feira, 24/06, pelo Juiz da 4ª Vara Civil de Brasília

Em tempos de pandemia, e com restrições a aglomerações impostas pelas autoridades de saúde, as reuniões e festividades dentro dos condomínios, incluindo nas áreas privadas, vem sendo monitoradas pelos síndicos e pelos próprios moradores. Os condôminos apontam as irregularidades para a administração, que tem a obrigação legal de tomar as devidas providências.

Exemplo disso foi a recente ação promovida pelo condomínio Brisas do Lago, após denúncias de moradores. Segundo o síndico, o morador vinha utilizando o imóvel para promover festividades, desrespeitando tanto as regras sanitárias de isolamento, quanto o limite de emissão sonora. A decisão dada pelo Juiz da 4ª Vara Civil de Brasília, contrária ao réu, foi publicada nessa quarta-feira (24/06). Sobre a decisão do Juiz, caso o réu descumpra, será punido com multa de R$ 5 mil por eventos registrados.

Para  Nicson Vangel especialista em assuntos condominiais e CEO da Âncora Condomínios, a decisão do Juiz da 4ª Vara Civil de Brasília contrária ao réu, fortalece o papel dos síndicos como mediadores e  a necessidade de punição para os moradores que ainda não estão seguindo as orientações das autoridades de saúde no combate ao novo Covid-19. “O artigo 1348 do Código Civil confere ao síndico o poder para tomar decisões que garantam a segurança da coletividade. Em casos como esse, o gestor precisa notificar, multar e ocorrendo reincidência, chamar autoridades”, orienta Nicson.     

O assunto esteve em destaque, recentemente, também, durante a discussão  do texto do Projeto de Lei 1.178/20, aprovado em abril no Senado. A nova legislação criou um regime jurídico especial, com regras transitórias, para vigorar durante a pandemia do Covid-19, onde os síndicos passariam a ter mais autonomia para restringir ou proibir a realização de reuniões, festas, uso do estacionamento por terceiros. Publicada no dia 12 de junho,  a Lei nº 14.010/2020, teve trechos vetados pelo Poder Executivo, que justificou que a legislação já dispõe de mecanismos apropriados.

Para Nicson Vangel, os síndicos em um papel fundamental precisam estar preparados e alinhados com a lei para para que não haja invasão de privacidade, e a falta de preparo não gere maiores conflitos. Já aos moradores, cabe o bom senso “O direito de um termina onde começa o direito do outro. Atitudes como a deste morador causam prejuízos para toda a coletividade, completa o consultor.

Sobre a Âncora Condomínios - Com mais de 12 anos de atuação no mercado, a Âncora Condomínios presta serviços como administradora de condomínios, gestão sustentável, consultoria em administração e mediação e conciliação extrajudicial. Como diferencial, oferece aos clientes o programa Inadimplência Zero, modernas práticas administrativas e alta tecnologia que possibilitam comunicação rápida através de aplicativos.

SERVIÇO
Âncora Condomínios
Endereço: Sede: Rua Copaíba, 01 – Ed. DF Plaza, salas 913 a 920, Torre A -Águas Claras – DF/

Hoje à noite a animação está garantida para quem gosta de dançar. O grupo de forró Flor de Pequi se apresenta às 20h30 (horário de Brasília), por meio de uma live do projeto #SescEmCasa. A transmissão conta com apoio do Fort Atacadista e será feita pelo canal do Youtube  - youtube.com/sescmatogrossodosul. Além da diversão, a live ajudará a arrecadar alimentos para o Programa Mesa Brasil Sesc.
Grupo Flor de Pequi - Foto: Reprodução

          Também são recebidas doações de álcool em gel, máscaras, protetores faciais, óculos de segurança e valores em dinheiro, que serão convertidos em alimentos e EPIs para as instituições cadastradas. As doações seguem por meio do site https://doacoes.sescms.com.br/

“É gratificante apoiar ações como esta e poder levar ao público um pouco de entretenimento durante esse período de isolamento social”, comenta o gerente nacional de marketing do Fort Atacadista, Celso Furtado.

O Mesa Brasil Sesc é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome e o desperdício. Seu objetivo é contribuir para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza, em uma perspectiva de inclusão social. Trata-se essencialmente de um Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, baseado em ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas que ainda podem ser consumidos.


Em reunião online, pasta defenderá a facilitação do custeio de cursos em universidades. Ideia é que o poder público garanta até 80% das mensalidades



Secretaria trabalha em uma nova concepção do Bolsa Universitária, com previsão de modalidade de bolsas com estágio | Foto: Fábio Gois.

Será nesta quinta-feira (25), a partir das 10h, a reunião pública online para debater a retomada dos programas Bolsa Universitária e Parlamento Jovem. Promovida pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-DF), pela Câmara Legislativa (CLDF) e pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), com organização do deputado distrital Delmasso, a reunião terá como plataforma o aplicativo Zoom.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de sua fundação de pesquisa (FAPDF), trabalha na elaboração de um novo projeto para implementação do Programa Bolsa Universitária, com previsão de modalidade de bolsas com estágio. O projeto prevê que o custeio das bolsas se dará, prioritariamente, por meio de créditos tributários e do saldo remanescente de recursos orçamentários do GDF.

A ideia é que o poder público custeie até 80% das mensalidades e, como forma de contrapartida, as instituições de ensino superior (IES) ofereçam a gratuidade dos outros 20%.

Serviço:

Reunião pública online sobre a retomada da Bolsa Universitária e Parlamento Jovem

Data: 25/06/2020 (quinta-feira)

Hora: 10h

Plataforma: aplicativo Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html)

ID da reunião: 518 899 8204


Senha de acesso: Delmasso



Pesquisa do instituto Exata OP comparou a popularidade, a partir de dados históricos, de todos os governadores do DF, desde 2000, nos meses de maio do segundo ano de mandato. Com 61% de aprovação, Ibaneis Rocha (MDB) está no topo da lista


Foto: Facebook.

Pesquisa do instituto Exata OP comparou a popularidade, a partir de dados históricos, de todos os governadores do DF, desde 2000, nos meses de maio do segundo ano de mandato. Com 61% de aprovação, Ibaneis Rocha (MDB) está no topo da lista


Em sequência, vem o ex-governador José Roberto Arruda (PL), que tinha 60% de avaliação positiva em 2008 (mais de 1 ano antes de estourar o escândalo da Caixa de Pandora).

Joaquim Roriz recebia o aval de 53% em 2000; Agnelo Queiroz (PT) de 28% em 2012; e Rodrigo Rollemberg (PSB) de 32% em 2016. Em média, foram 1,5 mil pessoas entrevistadas e a margem de erro é de 3%.

Rejeição
Ibaneis também está em vantagem na avaliação dos que desaprovavam os governos nos meses de maio do segundo ano do mandato. Dos entrevistados, 21% rejeitaram Ibaneis, a menor marca entre os políticos. Arruda também vem logo depois, com 28% em 2000. Agnelo tem o pior número: 55% dos entrevistados o reprovavam em 2012. Rollemberg — em 2016 — e Roriz — em 2000 — registraram 48% e 36% de rejeição, respectivamente.


Fonte: Coluna Eixo Capital do CB.

O Home Center Castelo Forte entregou só em junho seis toneladas de alimentos; além de quatro toneladas nos dois meses anteriores, beneficiando instituições que atendem milhares de famílias nas cidades de Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas e outras onde a empresa tem atuação comercial
  
A pandemia do Covid-19 vem se alastrando nas regiões administrativas do Distrito Federal. Cidades como Ceilândia e Samambaia estão entre as mais afetadas no quadro de contaminação, além de contarem também com alto índice de famílias carentes que enfrentam dificuldades. O Home Center Castelo Forte, que sempre teve forte atuação nas causas sociais, vêm buscando maneiras para contribuir para atenuar este quadro, principalmente nas regiões onde atua comercialmente. Uma das formas encontradas de colaborar com a sociedade neste momento, foi a doação de alimentos para as famílias mais necessitadas dessas regiões. Só neste mês de junho a empresa doou  seis toneladas de mantimentos para 12 instituições que atendem famílias nas cidades mais carentes do DF.   

No mês de abril às instituições selecionadas receberam 1 tonelada de alimentos, e em maio chegaram a 4 toneladas, e agora no mês de junho o volume de alimentos duplicou em relação ao mês anterior. As seis toneladas de alimentos possibilitará o apoio a mais instituições. O pastor Celiomar Dias de Oliveira, presidente do Centro de Educação Infantil Pró-Vida, uma das instituições atendidas, destaca a importância da iniciativa da empresa. “Já estamos a muitos dias enfrentando a pandemia, o tempo vai passado e o número de famílias que estão em situação de vulnerabilidade só aumenta”, alerta.

Até o final do mês de junho, mais entidade das cidades de Ceilândia (Instituto Mão Solidária, Igreja Batista Livre Acesso, Paróquia São Francisco, Instituto Frederico Ozanam ); Recanto das Emas (Rede Solidária Juntos Somos Mais, Provida); Vicente Pires (Instituto Bom Samaritano, Instituto Crescer, AMIC Vicente Pires, Barba na Rua Paróquia Nossa Senhora do Encontro) e Samambaia (Igreja Universal) serão atendidas com doação de alimentos. “A responsabilidade social está no DNA da empresa, mas vamos além. Entendemos que este é o momento do empresariado dar sua contribuição e temos procurado incentivar outras empresas a ajudarem também”, explica Bosco Almeida, coordenador de marketing do grupo Castelo Forte.

Serviço:
Home Center Castelo Forte doa mais de 10 toneladas de alimentos para entidades beneficentes do DF
Home Center Castelo Forte
Unidades / Endereços:
Home Center Castelo Forte Samambaia - QD 302 Cj. 08 Lt. 02 - Centro Urbano Samambaia

Home Center Castelo Forte Recanto das Emas - QD 104 Av. Recanto das Emas Lts. 12 e 13

Home Center Castelo Forte Vicente Pires - Centro Urbano CH 135/2 Via Estrutural

Home Center Castelo Forte Ceilândia - QNM 33 Av. Hospital Regional

Telefone: (61) 3358-1011
Site: https://www.casteloforte.com.br/    Loja material de construção doa mais de 10 toneladas de alimentos para entidades beneficentes do DF


O Home Center Castelo Forte entregou só em junho seis toneladas de alimentos; além de cinco toneladas nos dois meses anteriores, beneficiando instituições que atendem milhares de famílias nas cidades de Ceilandia, Samambaia, Recanto das Emas e outras onde a empresa tem atuação comercial
  
A pandemia do Covid-19 vem se alastrando nas regiões administrativas do Distrito Federal. Cidades como Ceilândia e Samambaia estão entre as mais afetadas no quadro de contaminação, além de contarem também com alto índice de famílias carentes que enfrentam dificuldades. O Home Center Castelo Forte, que sempre teve forte atuação nas causas sociais, vêm buscando maneiras para contribuir para atenuar este quadro, principalmente nas regiões onde atua comercialmente. Uma das formas encontradas de colaborar com a sociedade neste momento, foi a doação de alimentos para as famílias mais necessitadas dessas regiões.

Só neste mês de junho a empresa doou seis toneladas de mantimentos para 12 instituições que atendem famílias nas cidades mais carentes do DF. No mês de abril as instituições selecionadas receberam uma tonelada de alimentos, e em maio as doações chegaram a quatro toneladas. O pastor Celiomar Dias de Oliveira, presidente do Centro de Educação Infantil Pró-Vida, uma das instituições atendidas, destaca a importância da iniciativa da empresa. “Já estamos a muitos dias enfrentando a pandemia, o tempo vai passado e o número de famílias que estão em situação de vulnerabilidade só aumenta”, alerta.

Até o final do mês de junho, entidades das cidades de Ceilândia ( Igreja Batista Livre Acesso, Paróquia São Francisco, Instituto Frederico Ozanam ); Recanto das Emas (Provida) Riacho Fundo II (moradores do Condominio Park Riacho 8); Vicente Pires (Instituto Bom Samaritano, Instituto Crescer, AMIC Vicente Pires, Barba na Rua Paróquia Nossa Senhora do Encontro) e Samambaia (Instituto Adventistas Central de Educação e Assistência Social, Creche Mãe da Divina Graça, Igreja Universal) serão atendidas com doação de alimentos. “A responsabilidade social está no DNA da empresa, e queremos ir  além. Entendemos que este é o momento do empresariado dar sua contribuição e temos procurado incentivar outras empresas a ajudarem também”, explica Bosco Almeida, coordenador de marketing do grupo Castelo Forte.

Serviço:
Home Center Castelo Forte doa mais de 10 toneladas de alimentos para entidades beneficentes do DF
Home Center Castelo Forte
Unidades / Endereços:
Home Center Castelo Forte Samambaia - QD 302 Cj. 08 Lt. 02 - Centro Urbano Samambaia

Home Center Castelo Forte Recanto das Emas - QD 104 Av. Recanto das Emas Lts. 12 e 13

Home Center Castelo Forte Vicente Pires - Centro Urbano CH 135/2 Via Estrutural

Home Center Castelo Forte Ceilândia - QNM 33 Av. Hospital Regional

Telefone: (61) 3358-1011
Site: https://www.casteloforte.com.br/

O deputado Delmasso, autor do projeto, destacou que as igrejas são o "hospital da alma" e que três estados já aprovaram projetos semelhantes


Foto: Silvio Abdon.

A Câmara Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.168/2020, do deputado Delmasso (Republicanos), que "reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia". O texto foi aprovado em segundo turno e redação final com 14 votos favoráveis e os votos contrários dos deputados Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (Rede), Prof. Reginaldo Veras (PDT) e Fábio Felix (Psol). O projeto vai agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.


O texto aprovado estabelece que são consideradas essenciais as atividades religiosas, realizadas nos templos e fora deles, assegurando-se aos fiéis o livre exercício de culto, ainda que em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. Pela proposta, caberá ao poder Executivo editar as normas para o funcionamento dos tempos religiosos, atendendo as disposições de segurança sanitária.

Antes da votação da proposta, alguns distritais debateram o tema. O deputado Fábio Felix chegou a apresentar um substitutivo na Comissão de Assuntos Sociais, que acabou sendo rejeitado. Para ele, a liberdade religiosa já está garantida pela Constituição Federal e o projeto pode confundir a sociedade em relação a aglomeração de pessoas neste período de pandemia. No entendimento do deputado, a CLDF não tem competência para legislar sobre o assunto. "Ninguém quer fechar as igrejas. Mas não se pode permitir a aglomeração de pessoas no tempo de pandemia", sustentou.

A deputada Arlete Sampaio argumentou que uma Lei aprovada no Congresso Nacional estabelece claramente que é atribuição exclusiva do poder Executivo definir o que é atividade essencial. Na avaliação da distrital, por analogia, não cabe à CLDF definir nenhuma atividade como essencial.


O deputado Leandro Grass enalteceu a importância das instituições religiosas e o trabalho social desenvolvido por elas. Mas, para ele, o projeto apresenta problema de constitucionalidade, pois não cabe ao Legislativo determinar o que é ou não essencial. Além disso, salientou que o projeto perdeu seu objeto, já que o GDF já autorizou a abertura das igrejas.

Com a pandemia do coronavírus impedindo que os condomínios promovam reuniões presenciais, devido ao risco de aglomerações, a assembleia virtual tem ganhado destaque




A ferramenta de Assembleia Virtual possibilita que o síndico ou administradora realize a gestão das assembleias que ocorrem nos condomínios de forma mais organizada e interativa, permitindo que os condôminos possam levantar as suas dúvidas, participando dos comentários internos que estarão disponíveis, bem como a possibilidade de efetuar votação das pautas, de qualquer local e em qualquer hora. 

O recurso possibilita ainda que o condômino participe apenas da votação online e cadastre um outorgado responsável por levar ao Síndico o seu voto, de forma que seja contabilizado mesmo quando não houver possibilidade de comparecer pessoalmente na reunião.

Serviço: Apresentação de Como Funciona uma Assembleia Virtual do Condomínio Dedicado

Data: Sexta-feira (19/06).

Horário: 10h.

Local: Virtual

Inscrições: http://abre.ai/be5c

Mais informações: 61 98418-3003

Condomínio Dedicado
É uma empresa focada no desenvolvimento de software e soluções em TI, com o objetivo de atender todas as necessidades do seu condomínio, e fazer uma administração simples, rápida e transparente.

Telefone: 61 3039-2669 
E-mail: contato@condominiodedicado.com.br

Lei aplica-se a todos que processem dados pessoais no Brasil. Empresas precisam estar preparadas não só para evitar multas, mas também para garantir credibilidade

Foto: Liliane Scarati.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18) deve mesmo entrar em vigor em agosto desse ano. É o que afirma Ana Lúcia Bittencourt Starepravo, Diretora da Assespro-PR, entidade que representa o setor de Tecnologia da Informação no Paraná. Depois de um vai e volta de mudanças de datas devido à pandemia do coronavírus, a especialista em TI acredita que a LGPD passará a valer ainda em 2020, e faz um alerta para as empresas sobre a adequação para que penalidades sejam evitadas.

A LGPD prevê diversas sanções administrativas como: advertência, publicação da infração, bloqueio e eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração e multas, que variam de acordo com o impacto do incidente e tipo de dados que foram vazados. A multa pode chegar até 2% do faturamento da empresa, grupo ou conglomerado até o limite de R$ 50 milhões de reais por infração. “Esta é uma resposta aos escândalos de vazamento de dados que atingem milhares de pessoas, provavelmente influenciando eleições e expondo de forma abusiva informações de cidadãos ao redor do mundo. A correta utilização de nossos dados fidelizará os consumidores”, salienta Ana Bittencourt.

Qualquer empresa ou organização que processe os dados de pessoas no Brasil está sujeita à Lei, independentemente de porte ou segmento. O órgão responsável pela fiscalização será a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ligado à Presidência da República. “Vale ressaltar que em vésperas da entrada da LGPD, a ANPD ainda não foi criada, mas apesar disso é preciso ter em mente que deixar para a última hora esta adequação trará consequências financeiras às empresas e principalmente perda de reputação. Até mesmo as relações comerciais entre empresas serão alteradas, pois algumas empresas certamente só farão negócios com outras que tenham o mesmo comportamento ético, evitando a responsabilização solidária e riscos a imagem”, explica Ana.

Sobre a implantação da LGPD, a diretora da Assespro-PR explica que é necessário à empresa rever processos e definir um encarregado pela boa implantação e acompanhamento da LGPD na empresa, denominado DPO – Data Protection Officer, que não necessariamente precisa ser um profissional contratado, pois empresas terceiras também poderão desempenhar este papel. Contudo, a grande maioria das instituições necessitará de uma consultoria especializada, pois áreas como o jurídico e tecnologia da informação serão altamente impactadas. 

“Terão vantagens as empresas que se prepararem com antecedência, principalmente aquelas que fazem negócios com a União Europeia. Quem sair na frente ganhará pontos em relação aos concorrentes que insistem em aguardar o adiamento da entrada em vigor da nova lei para tomarem as providências necessárias”, conclui Ana Bittencourt.

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/18), foi concebida com base no General Data Protection Regulation (GDPR), regulamento de proteção de dados da União Europeia. É formada por um conjunto de artigos que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7 e 16 do Marco Civil da Internet aprovado em abril de 2014. O Senado aprovou a LGPD em 10 de julho de 2018 e estava prevista para entrar em vigor 18 meses após esta aprovação. Recentemente, o Senado mudou a data de entrada para 1º de janeiro de 2021, mas acabou voltando atrás. A Presidência da República lançou uma Medida Provisória que alterava a data para 3 de maio de 2021, mas depois de novos movimentos, acredita-se que a LGPD entre mesmo em vigor em agosto deste de 2020.



Serviço:

Ana Lúcia Bittencourt Starepravo é Diretora Adjunta de Mulheres na Tecnologia da ASSESPRO-PR - Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, e da Integrow, empresa especializada em Ética, Compliance, Gestão de Riscos, Governança Corporativa, Gestão em Home Office e LGPFD.

Para mais informações e esclarecimentos ela está disponível pelo e-mail: albittencourt@integrow.com.br



A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), começou a recolher assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere redução de 25% nos salários de políticos, servidores e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ganham acima de R$ 15 mil mensais


Foto: Luis Macedo.


A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), começou a recolher assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere redução de 25% nos salários de políticos, servidores e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que ganham acima de R$ 15 mil mensais. De acordo com o texto, inicialmente o corte nos salários vai durar por três meses, mas pode ser mantido enquanto durar a epidemia de covid-19 no País.

O total poupado com a redução da folha de pagamento dos servidores deve ser usado, segundo a proposta, preferencialmente em ações para frear a disseminação do novo coronavírus e tratar pacientes infectados. Para a PEC seguir na Câmara é necessário apoio de pelo menos 171 deputados (1/3 da Casa).

A proposta de direcionar parte dos salários de membros dos três Poderes para bancar medidas de combate à pandemia está sendo ventilada há algumas semanas. Na terça, 9, presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que deputados e senadores estão abertos a dialogar sobre um plano de redução salarial para bancar o auxílio emergencial por mais tempo, mas destacou que a economia proveniente da medida não é suficiente para prorrogar o programa. Apesar de o governo dar como certa a prorrogação do benefício, as parcelas que estão por vir devem pagar um valor menor dos que os atuais R$ 600.

Em coletiva de imprensa no final de maio, questionado sobre uma eventual redução salarial dos servidores do Judiciário durante a pandemia, o ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente recém-empossado do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, não declarou oposição explícita à medida, mas fez questão de destacar que a Justiça brasileira vem trabalhando em ritmo acelerado diante da crise provocada pela doença.

Fundos eleitoral e partidário. Em março, a deputada Carla Zambelli protocolou o Projeto de Lei 663/2020 que transfere todos os recursos dos fundos eleitoral e partidário para o combate ao novo coronavírus. A proposta, no entanto, está parada na Câmara.


Com informações do Estadão.



Tecnologia contribui para a preservação do meio ambiente e equilíbrio ecológico


Foto: Rogério Lopes.

Para tonar os veículos movidos a energia elétrica e hidrogênio mais acessíveis à população, o deputado Delmasso (Republicanos-DF) solicitou isenção de IPVA à secretaria de Economia. O parlamentar enviou uma minuta de projeto de lei para acrescentar um dispositivo na Lei n° 6.466/2019, que trata de benefícios fiscais do IPVA.

O parlamentar encaminhou ao secretário de Economia, André Clemente, uma minuta de projeto de lei que pretende acrescentar um dispositivo na Lei n° 6.466/2019, que “dispõe sobre os benefícios fiscais do IPVA. A minuta pede isenção em relação aos veículos automotores impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, os movidos exclusivamente com estes combustíveis e também os chamados “veículos híbridos”, movidos com motores a combustão e, também, com motores elétricos ou a hidrogênio.

“Acredito que o Governo do Distrito Federal dará um passo muito significativo em direção a trazer para a população algo que acontece mundo afora. As pessoas querem utilizar e democratizar as tecnologias digitais. Ela começa com o carro elétrico, onde apresenta um crescimento do mercado e da cadeia produtiva, sendo vitrine para outros estados e um crescimento do mercado e da cadeia produtiva, sendo vitrine para outros estados e municípios”, afirma o deputado.

O Brasil tem 14.838 veículos elétricos em circulação, segundo a Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), sendo que no Distrito Federal são 426 veículos registrados como elétricos ou híbridos. Ainda segundo a ABVE, oito Estados (Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco) e quatro cidades (São Paulo, Sorocaba, Indaiatuba e São Bernardo do Campo) isentam o IPVA como forma de estimular a venda de veículos elétricos.



A conscientização contra a obesidade infantil é fundamental já que a doença é o segundo maior fator de risco evitável para o câncer



Foto: João Batista.

“Hábitos alimentares inadequados e estilo de vida sedentário são alguns dos principais fatores que resultam na origem da obesidade”, afirma a médica oncologista clínica, Milena Aparecida Coelho Ribeiro. Segundo a pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) do Ministério da Saúde, a prevalência de pessoas obesas no País subiu de 11,8% em 2006 para 20,9% no ano passado. Significa que dois a cada 10 brasileiros estão obesos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a Pesquisa de Orçamentos Familiares, realizada no Brasil em 2008/2009, revelaram que 33,5% das crianças de 5 a 9 anos e 21,5% dos adolescentes de 10 a 19 anos estavam com excesso de peso.

Para Milena Ribeiro, um indivíduo obeso na infância e na adolescência tem grande risco de permanecer acima do peso na fase adulta. Como consequência, segundo a oncologista, pode sofrer uma redução na expectativa de vida por causa do aumento da probabilidade de desenvolver doenças cardiovasculares, psiquiátricas, metabólicas e oncológicas, entre outras patologias associadas ao peso elevado.




Milena Ribeiro - Foto: João Batista.

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), em sua Estimativa 2020 – Incidência de Câncer no Brasil, o País terá 625 mil novos casos a cada ano no triênio 2020-2022. A obesidade estará entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de 11 dos 19 tipos mais frequentes de tumores na população brasileira, conforme a publicação. O Inca alerta que comportamentos não saudáveis como fumar, consumir bebidas alcoólicas, sedentarismo e manter dieta pobre em vegetais também aumentam o risco de 10 tipos da doença.

Milena Ribeiro aponta que mais de 20 tipos de câncer são relacionados à obesidade infantil e de 30% a 35% dos tumores são ligados aos fatores obesidade, dieta e sedentarismo. “A obesidade infantil tem sérias consequências para a vida adulta, por isso é fundamental dar importância aos alimentos consumidos pelas crianças. A atenção deve estar diretamente ligada no que elas comem”, aconselha.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que cerca de 30% dos casos de ocorrência de qualquer tipo de câncer estão relacionados à obesidade – e poderiam ter sido evitados com um estilo de vida mais saudável, incluindo alimentação equilibrada e prática de atividades físicas.

Carnes processadas – linguiça, salsicha, bacon, presunto – são consideradas pela OMS categoria 1 de carcinogênicos. Refrigerantes e sucos também apresentam risco, pela grande quantidade de açúcar. E gorduras, frituras e doces também devem ser evitadas


A oncologista ressalta que uma alimentação rica em frutas, legumes, verduras, cereais, grãos e outros alimentos não processados, associada a atividade física, sono equilibrado e tirar as crianças dos longos períodos da frente das telas já são algumas medidas para promover conscientização contra a obesidade infantil e as consequências da doença na vida adulta. “Apesar da data ser lembrada no dia 3 de junho, a prevenção deve ser constante, um hábito na vida de toda família”, reflete Milena Ribeiro.

Casais poderão aproveitar o Festival de Vinhos do Fort Atacadista para celebrar


Se você acredita que o jantar à luz de velas, regado a um bom vinho e um charmoso jantar é coisa do passado, 2020 veio para resgatar as comemorações intimistas e o convívio pessoal mais acolhedor. É o que o mercado consumidor está sinalizando para as celebrações do Dia dos Namorados neste ano.

Para entender os impactos da pandemia do Coronavírus sobre o Dia dos Namorados, que acontece no próximo dia 12 de junho, o Google fez uma pesquisa on-line entre os dias 18 a 20 de maio. Os resultados mostram que o distanciamento social vai alterar a forma de celebrar a data para 63% dos brasileiros em 2020.

Questionados sobre o que mudará na celebração de Dia dos Namorados, 35% afirmam que pretendem fazer algo juntos em casa e 20% vão preparar um jantar. Deixar de ir a restaurantes (25%) e cancelar planos de viagens (22%) também foram algumas das mudanças declaradas.

E comemorar em casa além de recomendável é mais econômico e pode ser a oportunidade para resgatar sabores e tradições que a vida pós-moderna e o ritmo acelerado deixaram esquecidos. Uma boa pedida é você mesmo montar uma cesta romântica com presentes gostosos e muito carinho. “Entre os itens, são bem-vindos o vinho, espumante ou filtrado, acompanhado de duas taças, queijos variados, salames, castanhas, fruta ou chocolates. É dia de celebrar, então a dieta permite uma exceção para o momento especial”, comenta a coordenadora de Marketing Regional do Fort Atacadista, Rafaellen Duarte.

Segunda ela, outra opção para surpreender seu namorado ou namorada é fazer um jantar romântico, prático e saboroso, como um frango ao forno com especiarias ou uma massa bem temperada. "Antes do jantar dá para fazer uma entrada com alguns canapés e bebidas até que o prato fique pronto", completa Rafaellen.


Para colaborar com os namorados, as lojas do Fort Atacadista no Distrito Federal estão com o Festival de Vinhos, até o dia 14 de junho, com várias opções de vinhos brancos e tintos, espumantes e filtrados, com preços bem atrativos para o bolso dos casais apaixonados. O vinho Mioranza (tinto ou branco) está saindo por R$ 9,99 a garrafa e o Country Winw a R$ 8,99. A rede também oferece uma variedade de queijos, salames, canapés, assim como taças. "Temos produtos para todos os bolsos e a possibilidade de dividir a compra no Vuon Card, em até quatro vezes sem juros, com parcela mínima de R$ 15,00”, garante a coordenadora.

As unidades do Fort Atacadista no Distrito Federal, vão funcionar normalmente no feriado de Corpus Christi das 7h às 22h. A rede cumpre todos os protocolos de biossegurança contra o Coronavírus. Confira os endereços:

Sol Nascente | DF | Quadra QNP 27 Área Especial 01 S/N
Taguatinga| DF | Setor M Norte Qd. 1 Cj. A Lt. 1 – Av. Hélio Prates com M Norte
Ceilândia| DF | CNN 1 S/N | Centro

O projeto da loja física, junto com a Feira da Lua virtual, tem o objetivo de divulgar os serviços e produtos dos expositores, incentivando a economia criativa da cidade

As limitações de funcionamento do comércio e atividades consideradas não essenciais, causadas com a chegada do novo Covid-19, está trazendo grandes danos para os pequenos empreendedores. Muitos, como é o caso dos expositores de feiras e eventos, como a tradicional Feira da Lua, já passaram mais de 70 dias sem expor seus trabalhos e serviços, e estão sem renda ou enfrentando dificuldades em divulgar seus trabalhos. Para ajudar a amenizar os impactos, a Lua Cheia Produções criou o projeto Loja Colaborativa que irá possibilitar a venda e a divulgação das melhores ofertas dos produtos através da em uma loja fixa, localizada no Gilberto Salomão.

Os expositores de feiras reduziram a renda em até 70% de seus faturamentos. Com pouco fluxo de venda dos seus produtos e serviços, os  produtores e comerciantes enfrentam dificuldades. “Os trabalhadores informais que expõem seus serviços em feiras e eventos precisam de muita atenção, o impacto com o fechamento da Feira da Lua durante um período tão longo atingiu mais 400 famílias, e a intenção do projeto é trazer uma nova saída para esses trabalhadores”, relata Ana Cristina Alvarenga, sócia-fundadora da Feira da Lua e idealizadora do projeto"Esta foi a maneira que encontramos de colaborar com os pequenos empreendedores”, completa a empresária.

A Loja Colaborativa da Feira da Lua será inaugurada nesta quarta-feira (10/06) e vai estar em funcionamento durante os próximos 30 dias, na antiga Caixa Econômica no Gilberto Salomão, seguindo todos os protocolos de segurança, disponibilizando álcool gel, fazendo medição de temperatura e cobrando o uso de máscaras. Expositores e produtores estarão se revezando a cada semana com promoções exclusivas para os clientes.

E para motivar ainda mais as vendas, o projeto contará com a Feira da Lua Virtual, onde os clientes que se cadastrarem no grupo de Telegram da Feira da Lua, passarão a receber diariamente as promoções de moda, utensílios para casa, decoração, artesanato, cama mesa e banho, especialmente selecionadas e com a curadoria da equipe da Lua Cheia Produções. O objetivo é dar maior visibilidade para os expositores e os empreendedores de qualquer segmento que queiram participar do projeto.  O serviço vai possibilitar que qualquer empreendedor possa divulgar o seu negócio.

O projeto vai contar, ainda, com o apoio de influenciadores digitais da cidade na divulgação. Para receber as promoções o cliente precisa estar cadastrado no aplicativo do Telegram e acessar o link do grupo que está disponível na Bio do Instagram @feiradalua. Os empreendedores interessados e fazer parte do projeto podem entrar em contato com a produção da Feira da Lua, através das redes sociais ou pelo telefone(61)98305-2221


Sobre Feira da Lua - Há mais de 18 anos a Feira da Lua tem como objetivo fomentar um evento moderno com preços competitivos, onde o público visitante possa comprar diretamente de fabricantes. Com cerca de 648 edições desde sua primeira edição, a Feira da Lua, sempre atenta ao interesse do público brasiliense, proporciona para o consumidor uma real opção de compras, oportunidades de negócios para empresários e geração de renda para artistas e artesãos.

SERVIÇO
Feira da Lua 
Teleone: (61)98305-2221
Rede Social:
Instagram: @feiradalua/
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